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I Série, N.º 135, de 1 de Outubro de 2015 Data da disponibilização electrónica: 01-10-2015 0:00:00
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Portaria N.º 124/2015 de 1 de Outubro
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Sumário: |
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Altera o artigo 5.º e adita os Anexos P, Q, R, S, T à Portaria n.º 89/2013, de 20 de novembro, que aprova a marca coletiva de origem “Artesanato dos Açores”. É revogada a Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 29/2010, de 15 de março, pela Portaria n.º 23/2012, de 9 de fevereiro, e pela Portaria n.º 90/2012, de 21 de agosto.
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Órgão(s) Emissor(es):
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Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
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Download do Diploma
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